OUVIDORIA

Em atendimento a Lei n° 12.527/2011 de Acesso a Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismo que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

ESCLARECIMENTO

A OSC utiliza os serviços de ouvidoria no site da FEAC – Fundação do Esportes, Artes e Cultura de Franca-SP pelo endereço www.feacfranca.sp.gov.br no menu “OUVIDORIA”.

Orientamos a todos os usuários que acessem o serviço aberto ao cidadão para escutar as reivindicações, as denúncias, as sugestões e também os elogios referentes aos diversos serviços disponíveis à população pela OSC.